23 de agosto de 2010
Voltemos à novela das negociações. La Libre Belgique conta o excitante final de semana dos negociadores. O clímax foi o bate-boca no sábado entre Laurette Onkelinx (PS) e Bart De Wever (N-VA). A primeira disse que Bruxelas não estava à venda e o segundo afirmou ser melhor se preparar para o fim do país. Domingo, Philippe Muyters (N-VA) propôs a regionalização do imposto de renda. Só isso. Os francófonos são contra, pois, segundo eles, perder-se-ia (alguém se lembra desta forma verbal?) o sistema de compensação entre os que pagam mais e os que pagam menos, chamado de solidariedade interpessoal. Além disso, poderia haver concorrência fiscal entre as regiões e debandada de empresas de uma parte da Bélgica para outra. Segundo La Libre, a N-VA teria se comprometido em não exigir a regionalização do imposto de renda ao negociador-mor, Elio Di Rupo (PS) hoje. Mas pode ser que mude de idéia, pois o que está à mesa é considerado insuficiente pela N-VA. Segundo La Libre Belgique, os dois partidos vencedores das eleições e a base do governo a formar, o PS e a N-VA, se encaram desconfiados como quem brinca de "quem rir primeiro". Os flamengos têm a impressão de que o objetivo do PS é pô-los para fora do jogo e deixá-los de "mulher do sapo" e os francófonos sentem que a N-VA está pisando na linha ao querer regionalizar os impostos.
Os fornos voltaram a esquentar no final de semana para o bolo da reforma. Le Soir conta que os partidos verdes do norte e do sul do país, Groen! e Ecolo, adicionaram uma receita: concentrar nas regiões todo o apoio financeiro à economia de energia. Atualmente, o governo federal e as regiões dão incentivos fiscais e financeiros a particulares para economia energética (isolamento de habitações, vitragem dupla, painéis fotovoltáicos, etc). A proposta dos partidos verdes visa à transferência da parte federal para a regional. Com direito a bônus caso a região ultrapasse sua cota de CO2 e desvantagem se ficar abaixo.
De 10, fomos para 12 e ultrapassamos os 15 bilhões de euros que passarão de mãos federais para o que agora se chamam de entidades federais. Ainda não foi definido se as fatias serão para as regiões (Flândria, Bruxelas e Valônia) ou para as comunidades (flamenga, francófona e germanófona).
Elio Di Rupo passará a semana distribuindo unguentos e pomadas para curar as feridas de sábado e domingo. Ele tem o ingrato trabalho de descobrir propostas em comum e redigir um relatório ao rei para formular a reforma do Estado. Pobre Di Rupo.
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segunda-feira, 23 de agosto de 2010
Quebra-cabeça: a reforma do Estado belga
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06:56
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